Analistas-Tributários, participem do Projeto "Receita para o Brasil ? Em Busca da Excelência na Gestão Tributária e Aduaneira" e colaborem com a melhoria da Receita Federal do Brasil. As contribuições devem ser enviadas por meio do questionário preparatório ou pelos grupos virtuais de discussão sobre temas específicos, relacionados às atividades finalísticas, estratégicas e meio.
O Projeto "Receita para o Brasil ? Em Busca da Excelência na Gestão Tributária e Aduaneira" é uma iniciativa do Sindireceita e tem como objetivo levantar informações essenciais, visando à modernização da Receita Federal do Brasil, a regulamentação das atribuições do cargo de ATRFB e a elaboração de Anteprojeto de Lei Orgânica do Fisco Federal ? LOFF.
1 - Clique no banner do Projeto "Receita para o Brasil", localizado na página do Sindireceita.
2 - Clique no final do texto para ter acesso ao projeto completo.
3 - Após ler as informações gerais faça a opção pelo "3.1 ? Preenchimento Manual" ou "3.2 ? Preenchimento Eletrônico". Os questionários podem ser preenchidos individualmente ou em grupo.
4 - Ao optar pelo "3.2 ? Preenchimento Eletrônico", vá até o final da página e clique em "seguir para o questionário".
5 - Ao ingressar no questionário eletrônico, à esquerda do formulário, aparecerá um quadro com opções "Agrupamento de Atividades". Um dos agrupamentos de atividades abrange sua área de atuação na Receita Federal do Brasil. Selecione-o na imagem.
6 - Na seqüência você terá que selecionar sua área e subárea de atuação para ter acesso ao questionário.
7 - O questionário é auto-explicativo. Agora é só preencher as informações e encaminhar.
A DEN comunica que foram alteradas as datas de realização das oficinas em Brasília/DF. A oficina para os ATRFB da 1ª RF - Brasília-DF será realizada no dia 06 de outubro. Já a Oficina Nacional, com os ATRFB eleitos nos encontros já realizados ocorrerá nos dias 20 e 21 de outubro.
Oficina 07 - dia 20/09 - 10ª RF - Porto Alegre-RS
Oficina 08 - dia 22/09 - 9ª RF - Foz do Iguaçu-PR
Oficina 09 - dia 29/09 - 2ª RF - Manaus-AM
Oficina 10 - dia 06/10 - 1ª RF - Brasília-DF
Oficina Nacional ? Brasília/DF - 20 e 21 de outubro.
Pergunte ao Presidente
?Quanto ao processo de execução nº 2000.34.00.032444-7, referente ao processo da ação dos 28,86% de 1994-DF, o qual foi objeto de embargos à execução (processo nº 2005.34.00.010301-4) por motivo "excesso de execução", é pacífico em nossos tribunais superiores (STF e STJ) que o exequente, nessa hipótese (embargos parciais) poderá solicitar a expedição do precatório da parcela incontroversa.
Nesse sentido, por que a advogada do referido processo, Izabel Dilohê, ainda não providenciou a expedição do precatório da parcela incontroversa ao juízo competente? Não seria o caso de intervenção do jurídico do Sindireceita no sentido de demandar à referida advogada para que tome esta iniciativa?"
Thales, ainda não há parcela incontroversa, uma vez que não houve sentença nos Embargos à Execução. A Dra. Izabel Dilohê, em reunião com a Diretoria de Assuntos Jurídicos/DEN, já informou que tão logo seja proferida a sentença dos embargos, peticionará solicitando a expedição de precatório da parcela incontroversa.
Os autos já estão novamente conclusos para sentença, e a Dra.Izabel informou que se houver demora para a decisão, retornará a Brasília para despachar com o Dr. Tales Krauss, juiz dos autos.
?Ao saber do projeto de lei que quer instituir o concurso interno na RFB fiquei realmente feliz. No entanto, veio a notícia de que só poderia fazer o concurso quem estivesse há mais de dez anos no cargo. Qual a lógica de que um colega com mais de dez anos de carreira possa fazer esse concurso, e eu que entrei no último concurso não? O que o Sindicato está fazendo para rever essa situação e defender os interesses dos colegas com menos de dez anos no cargo??
O Sindireceita vai continuar acompanhando e discutindo este assunto com os parlamentares como tem feito até agora. Mas registro que é um assunto polêmico e que não tem um encaminhamento rápido. A PEC 257/95 que é a inicial já tem mais de dez anos de protocolo. Abaixo transcrevo a matéria.
